Notícias
Afetados pela enchente têm direito a uma série de serviços públicos
Antecipação de saques de FGTS, Bolsa Família, INSS e adiamento de pagamento de financiam... Leia Mais
21/05/2024
Área técnica da CVM divulga interpretações relacionadas à Resolução 178, marco regulatório dos assessores de investimento
A Superintendência de Relações com o Mercado de Intermediários (SMI) da Comiss&ati... Leia Mais
02/05/2024
TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rec... Leia Mais
30/04/2024
Tokenização abre mercado de capitais para médias empresas
No ano passado, Lucas Carvalho, executivo da Redepetro, distribuidora de combustíveis com sede em Ribe... Leia Mais
25/04/2024
Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga
Compete à Justiça Estadual julgar ação movida por motorista de transporte rodovi&... Leia Mais
23/04/2024
Crescem denúncias de manipulação do mercado financeiro
A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, recebeu 188 denúncias relacionadas... Leia Mais
18/04/2024
Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de m&aacut... Leia Mais
16/04/2024
Crédito tributário: empresas devem pagar IR sobre a restituição
A 1ª Turma do STJ reconheceu que as empresas optantes pelo lucro real devem pagar o Imposto de Renda Pes... Leia Mais
11/04/2024
Crédito de PIS e Cofins sobre frete em aquisições de produtos monofásicos para revenda
O creditamento de PIS/Cofins é uma das matérias mais amplas e complexas do sistema tribut&aacut... Leia Mais
09/04/2024
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se... Leia Mais
04/04/2024
Desafios jurídicos na exclusão de sócio falido
Entre os diversos eventos que podem afetar o desenvolvimento e perpetuidade do negócio social est&atil... Leia Mais
02/04/2024
Arquivamento dos atos relativos ao direito de retirada de sócio na junta comercial
O caput do art. 1.029 do Código Civil assegura aos sócios o direito de "sair" da soci... Leia Mais
28/03/2024
Anterior
