Notícias
TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa
A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital socia... Leia Mais
13/02/2025
Regra divergente entre CVM e BC provoca assimetria a investimentos
A Comissão de Valores Mobiliários exigirá a partir desta 6ª feira (1º.nov.2024... Leia Mais
11/02/2025
TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trab... Leia Mais
06/02/2025
STJ define prazo para habilitar crédito em falência anterior à Lei 14.112/2020
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos... Leia Mais
04/02/2025
Por que muitos produtores estão entrando com a Recuperação Judicial?
Produtores rurais em dificuldades: as razões por trás do aumento nos pedidos de Recuperaç... Leia Mais
31/01/2025
Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista
As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela J... Leia Mais
28/01/2025
TRT-3 afasta vínculo empregatício entre dentista e clínica odontológica
Por unanimidade, os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG... Leia Mais
23/01/2025
Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de pejotização
O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de v&iacu... Leia Mais
21/01/2025
Ambipar é a 1ª empresa privada da América Latina com ação verde na B3
As ações da Ambipar, multinacional brasileira líder global em soluções amb... Leia Mais
16/01/2025
STJ: Recuperação permite deságio em créditos trabalhistas pagos em um ano
A 3ª turma do STJ decidiu pela validade da cláusula presente no plano de recuperaçã... Leia Mais
14/01/2025
Citação apenas em endereço de empresa encerrada torna atos seguintes nulos
A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereç... Leia Mais
09/01/2025
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou procedente reclamação constitucional movida por ... Leia Mais
07/01/2025
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