Notícias
Advogado que teve adiamento de sessão negado consegue anular decisão
A 8ª turma do TST determinou que o TRT da 19ª região julgue novamente um recurso com a parti... Leia Mais
10/10/2024
Contratos não são fixos: comportamentos podem mudar regra escrita
Desde antes da promulgação do Código Civil, em vigor desde 2003, a doutrina e os tribuna... Leia Mais
08/10/2024
Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transport... Leia Mais
01/10/2024
Gestoras buscam se adequar a resolução da CVM
Gestoras estão se movimentando para entrar em conformidade com a resolução 175 da Comiss... Leia Mais
24/09/2024
TST autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida uma convenção c... Leia Mais
19/09/2024
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de... Leia Mais
17/09/2024
CVM multa em mais de R$ 35.4 milhões acusados por operação fraudulenta, atuação irregular de assessores de investimento e oferta pública sem registro
1. O PAS CVM 19957.007963/2020-15 foi instaurado pela Superintendência de Relações com o ... Leia Mais
12/09/2024
TST valida dispensa de controle de jornada para trabalho externo
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que acordos e convenções coletivos podem limitar o... Leia Mais
10/09/2024
Direito à repetição do indébito e as operações societárias
Todos os dias sociedades empresariais são transformadas, fusionadas, incorporadas, cindidas e/ou suced... Leia Mais
05/09/2024
ESG é mais que uma sigla de três letras
A agenda ESG avançou consideravelmente nos últimos anos, com a implantação de boa... Leia Mais
03/09/2024
Reforma tributária e a progressividade do ITCMD
No final do último ano de 2023, após um longo e exaustivo período de discussão, f... Leia Mais
29/08/2024
1ª Turma do STF nega vínculo de emprego entre corretor de imóveis e consultoria
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativa... Leia Mais
27/08/2024
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