Notícias
SAF no futebol: o que é e como funciona?
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um modelo de gestão que permite a criaç&ati... Leia Mais
22/07/2025
Sociedade em Conta de Participação na reforma tributária: propostas de conformidade jurídica
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é, por natureza, uma figura jurídica s... Leia Mais
17/07/2025
Sócios não são responsáveis por dívidas de S.A. de capital fechado
A 1ª turma do TST decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina, uma sociedade anônima d... Leia Mais
15/07/2025
STJ rejeita modulação e mantém honorários por indeferimento de IDPJ
A Corte Especial do STJ decidiu que a fixação de honorários de sucumbência em caso... Leia Mais
10/07/2025
STJ afasta IDPJ contra filhos de empresário executado que receberam bens
A 4ª turma do STJ afastou a desconsideração da personalidade jurídica que havia sid... Leia Mais
08/07/2025
Salomão admite recurso ao STF sobre Selic em correção de dívidas civis
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, deferiu o processamento de recurso extraordin&... Leia Mais
03/07/2025
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção ... Leia Mais
01/07/2025
Transação tributária de alto impacto econômico: avanço ou retrocesso?
Ao tempo em que se noticiam avanços entre o Senado e a Fazenda para a votação do Projeto... Leia Mais
26/06/2025
(In)constitucionalidade do §4° do art. 4° da Lei 13.988/20: limites à transação tributária
A transação tributária foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por mei... Leia Mais
24/06/2025
Crédito anterior à recuperação judicial a ela se submete, ainda que só seja exigível depois, decide STJ
O fato de o crédito somente poder ser exigido pelo novo credor após o pedido de recuperaç... Leia Mais
19/06/2025
AGC deve deliberar sobre plano alternativo também na hipótese de cram down
Uma das muitas alterações na dinâmica dos processos de recuperação de empre... Leia Mais
17/06/2025
STJ limita correção de crédito até primeiro pedido de recuperação judicial
Créditos originados antes de pedido de recuperação judicial devem ser corrigidos apenas ... Leia Mais
12/06/2025
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