Notícias
É permitido fazer teste de bafômetro no ambiente de trabalho?
Atualmente, uma das grandes preocupações existentes nas empresas, em razão sobretudo da ... Leia Mais
15/08/2024
Herdeiro não precisa justificar pedido de prestação de contas em inventário, diz STJ
Um herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa ao in... Leia Mais
13/08/2024
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Os precatórios constituem valores devidos pelos governos federal, estadual, distrital e municipal, dec... Leia Mais
08/08/2024
TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas
Diante de controvérsias, o sentenciamento de um processo antes mesmo que uma parte tenha oportunidade ... Leia Mais
06/08/2024
O contrato de constituição de renda
O contrato de constituição de renda, embora consolidado nos ordenamentos civis desde o Có... Leia Mais
01/08/2024
Juiz da recuperação judicial substitui administrador após indícios de crime
O juiz da recuperação judicial tem legitimidade para, diante de indícios veementes da oc... Leia Mais
30/07/2024
Sócias não são responsáveis por débitos trabalhistas 2 anos após saída
Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere sua... Leia Mais
25/07/2024
Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no pará... Leia Mais
23/07/2024
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de empr... Leia Mais
18/07/2024
Guilherme Benchimol: é “questão de tempo” dobrar número de assessores no Brasil
As incertezas sobre a responsabilidade fiscal e os rumos da política monetária brasileira n&ati... Leia Mais
16/07/2024
Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego
O juiz do Trabalho Pedro Rogerio Dos Santos, da 3ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul, acolhe... Leia Mais
11/07/2024
Nova bolsa do Rio quer competir com B3 e baratear mercado de capitais
A nova bolsa de valores do Brasil, cotada para competir com a B3, será instalada no Rio de Janeiro. O ... Leia Mais
09/07/2024
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