TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ

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06/02/2025

STJ define prazo para habilitar crédito em falência anterior à Lei 14.112/2020

No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos... Leia Mais

04/02/2025

Por que muitos produtores estão entrando com a Recuperação Judicial?

Produtores rurais em dificuldades: as razões por trás do aumento nos pedidos de Recuperaç... Leia Mais

31/01/2025

Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista

As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela J... Leia Mais

28/01/2025

TRT-3 afasta vínculo empregatício entre dentista e clínica odontológica

Por unanimidade, os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG... Leia Mais

23/01/2025

Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de pejotização

O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de v&iacu... Leia Mais

21/01/2025

Ambipar é a 1ª empresa privada da América Latina com ação verde na B3

As ações da Ambipar, multinacional brasileira líder global em soluções amb... Leia Mais

16/01/2025

STJ: Recuperação permite deságio em créditos trabalhistas pagos em um ano

A 3ª turma do STJ decidiu pela validade da cláusula presente no plano de recuperaçã... Leia Mais

14/01/2025

Citação apenas em endereço de empresa encerrada torna atos seguintes nulos

A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereç... Leia Mais

09/01/2025

Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou procedente reclamação constitucional movida por ... Leia Mais

07/01/2025

TST: Empresa pode abater de rescisão prejuízo causado por empregado

A 1ª turma do TST manteve decisão que permitiu à empresa abater dos valores rescisó... Leia Mais

02/01/2025

JT não é competente para julgar pedido de desconsideração de personalidade de empresa falida

Tratando-se de decretação de falência ou de recuperação judicial de empresa... Leia Mais

26/12/2024

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