Notícias
Periculosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, na sessão virtual encerrada em 29 de maio de... Leia Mais
01/10/2026
Imobiliária não paga ITBI se incorporou totalmente a empresa alienante
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), &eacu... Leia Mais
29/09/2026
CMN promove alteração em regras para renegociação de dívidas rurais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira (24) uma alteração na Re... Leia Mais
24/09/2026
STJ reforça a estabilidade da coisa julgada frente aos seus precedentes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente (abril de 2026) um... Leia Mais
22/09/2026
Nova lei limita recurso especial e concede reclamação constitucional
Depois de duas décadas de espera, o Superior Tribunal de Justiça finalmente ganhou seu filtro d... Leia Mais
17/09/2026
Escritórios de assessoria de investimentos avançam no Brasil fora do eixo tradicional
São Paulo ainda concentra quase metade dos escritórios de assessoria de investimentos do Brasil... Leia Mais
15/09/2026
Supremo restringe acesso do devedor contumaz à recuperação judicial
São legítimas e proporcionais as regras que impedem o devedor contumaz de pedir recuperaç... Leia Mais
10/09/2026
Adjudicação não é atalho: A nulidade da avaliação sem contraditório e os limites da expropriação judicial
A adjudicação é uma das formas mais eficientes de satisfação do cré... Leia Mais
08/09/2026
Compliance deixa de ser área de apoio e ganha importância em ativos digitais
A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já oficializou um ponto fundament... Leia Mais
03/09/2026
TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investim... Leia Mais
01/09/2026
Prejuízo fiscal de empresa não quita dívida pessoal de sócio, decide STJ
A Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), n&a... Leia Mais
27/08/2026
TJ/SP suspende execução fiscal de R$ 17 mi sem necessidade de garantia
O TJ/SP suspendeu execução fiscal superior a R$ 17 milhões movida pela Fazenda do Estado... Leia Mais
25/08/2026
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