Novas interpretações sobre Resolução CVM trazem desafios para gestores de fundos de investimentos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de janeiro, o Ofício-Circula... Leia Mais

27/03/2025

Tokenização e a nova fronteira do mercado de capitais

A tecnologia blockchain tem o potencial de modernizar o mercado financeiro, tornando a alocação... Leia Mais

25/03/2025

STJ analisa prescrição em ações de responsabilidade contra acionistas

Por pedido de vista do ministro Humberto Martins nesta terça-feira, 11, a 3ª turma do STJ adiou j... Leia Mais

20/03/2025

STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de im&oacu... Leia Mais

18/03/2025

CVM abre ação contra XP caso ex-assessor tenha prejudicado clientes no valor de R$ 20 milhões

Benchimol, além de outros dois réus. O caso remonta a atividades ilegais realizadas por um agen... Leia Mais

13/03/2025

ANTT atualiza Tabela de Fretes e cria multa para empresas que não pagarem valores corretos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a... Leia Mais

11/03/2025

Juiz aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte

O juiz Juliano Albino Manica, da 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (Paran&aa... Leia Mais

06/03/2025

CVM estuda mudar regra para empresas divulgarem informações aos investidores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando fazer uma revisão na Resol... Leia Mais

04/03/2025

STJ decide que PIS/Cofins faz parte da base de cálculo do ICMS

A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira ... Leia Mais

27/02/2025

Agenda regulatória da CVM de 2025 inclui regime “Fácil” e três outros itens

Comissão de Valores Mobiliários divulgou nesta quarta-feira, 11, sua agenda regulatória ... Leia Mais

25/02/2025

Sustentação oral assíncrona: ameaça ao exercício da advocacia e ao devido processo legal

A questão levantada sobre a Resolução nº 581/2024 do CNJ, que faculta aos tribunais... Leia Mais

20/02/2025

Possibilidade de penhora do valor para integralização do capital social da sociedade limitada

As pesquisas para encontrar bens passíveis de penhora do devedor e, consequentemente, tentar a quita&c... Leia Mais

18/02/2025

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