Notícias
STF veda inclusão de empresa que não participou da fase de conhecimento em execução trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (3/10), para vedar a inclus&a... Leia Mais
16/10/2025
Investidores comemoram queda da MP do IOF, mas mercado financeiro prega cautela diante de incertezas
A queda da Medida Provisória 1303/2025, editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Opera&cce... Leia Mais
14/10/2025
Marco Civil da Internet lançou as bases do constitucionalismo digital
A internet não apenas mudou o mundo (1) — redesenhou os contornos da cidadania, da privacidade e... Leia Mais
09/10/2025
Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor
As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “l&ia... Leia Mais
07/10/2025
Tokenização de imóveis: Zuvia e B3 lançam operação inédita com rentabilidade de 1,6% ao mês
Nos últimos meses, ativos vinculados ao setor imobiliário ganharam destaque ao oferecer retorno... Leia Mais
02/10/2025
Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução ser&aacut... Leia Mais
30/09/2025
Mudança no FGC em 2026 deve tornar captação mais cara
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança importante nas regras do Fundo Garantid... Leia Mais
25/09/2025
"Não tem como separar totalmente o sistema financeiro do mercado de capitais”
“Não tem como separar totalmente o sistema financeiro e o mercado de capitais, até porque... Leia Mais
23/09/2025
STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos emb... Leia Mais
18/09/2025
Gilmar Mendes, relator da pejotização, critica CLT: ‘Insistência em modelos ultrapassados’
BRASÍLIA - Em meio à crescente disputa entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior... Leia Mais
16/09/2025
STF conclui julgamento sobre ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, após longa controvérsia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, no dia 22 de agosto de 2025, o julgamento do Tema 1.367 da repercu... Leia Mais
11/09/2025
CVM multa securitizadora e sócios em R$ 25,7 milhões por oferta pública sem registro e fraude
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e condenou ao pagamento de um total de R$ 25,7 m... Leia Mais
09/09/2025
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