Notícias
TST vê culpa exclusiva de empregado em acidente fatal e isenta empresa
A 1ª turma do TST negou indenização por danos morais à viúva de operador de ... Leia Mais
13/05/2025
A Responsabilidade Civil dos Comitês Assessórios, Não Estatutários, por Decisões da Diretoria em Sociedades Anônimas
Em 1940, a Securities and Exchange Commission[3] e a Bolsa de Nova Iorque (NYSE)[4] publicaram recomenda&cced... Leia Mais
08/05/2025
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 2... Leia Mais
06/05/2025
Responsabilidade tributária dos grupos econômicos no PLP 68/2024
A experiência brasileira de cobrança dos créditos tributários devidos e não... Leia Mais
29/04/2025
Como devo pagar o assessor de investimentos: taxa fixa ou comissão?
Com a remuneração das corretoras e dos assessores de investimentos mais transparentes desde nov... Leia Mais
24/04/2025
A exploração da atividade econômica e a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada
A Lei 12.441/2011 introduziu alterações no regime jurídico empresarial ao criar um novo ... Leia Mais
22/04/2025
Reforma tributária: Impactos e estratégias para holdings patrimoniais
A reforma tributária, regulamentada pela LC 214, de 16/1/25, trouxe mudanças significativas par... Leia Mais
17/04/2025
Reforma tributária sobre a renda e desafios para equalizar distorções
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou recentemente nas mãos do presidente da Câmara d... Leia Mais
15/04/2025
O Tema 1.046 STF e a prevalência das negociações sindicais
Desde a sua criação, a legislação trabalhista no Brasil foi marcada por um robust... Leia Mais
10/04/2025
1ª turma do STF cassa vínculo entre motorista e transportadora
1ª turma do STF, por maioria, acolheu reclamação e anulou decisão do TRT da 4ª... Leia Mais
08/04/2025
Novas interpretações sobre Resolução CVM trazem desafios para gestores de fundos de investimentos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de janeiro, o Ofício-Circula... Leia Mais
27/03/2025
Tokenização e a nova fronteira do mercado de capitais
A tecnologia blockchain tem o potencial de modernizar o mercado financeiro, tornando a alocação... Leia Mais
25/03/2025
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