Notícias
Sindicatos: projeto que extingue contribuição obrigatória avança no Senado
Com o voto contrário dos senadores governistas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a... Leia Mais
26/03/2024
Após veto cair, STJ afasta liquidação antecipada do seguro-garantia
Por maioria, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribuna Justiça (STJ) não permitiram a l... Leia Mais
21/03/2024
Carf: fisco deve arbitrar lucro após negar dedução de despesas
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Car... Leia Mais
19/03/2024
Mercado diverge sobre mudanças nas OPAs
Até o dia 7 de março, a CVM vai receber contribuições para a minuta que prop&otil... Leia Mais
14/03/2024
CVM proíbe alavancagem para FIIs até regulamentação
A CVM proibiu nesta quinta-feira (22) a alavancagem dos FIIs, que havia sido liberada pela lei 14.754, de dez... Leia Mais
12/03/2024
Motorista autônomo não consegue reconhecimento de vínculo com empresa
A 3ª turma do TRT da 1ª região manteve sentença que negou o reconhecimento de v&iacut... Leia Mais
07/03/2024
CRIs e CRAs: como a decisão do CMN vai mudar as regras do jogo no mercado
As restrições impostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos lastros e perfis de em... Leia Mais
05/03/2024
Contribuição assistencial: empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segun... Leia Mais
29/02/2024
Entenda os 8 projetos defendidos pelo governo para alterações no sistema financeiro e mercado de capitais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na semana passada com representantes da Federaçao Br... Leia Mais
27/02/2024
Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário
O juízo do inventário tem caráter universal, ou seja, deve decidir todas as questõ... Leia Mais
22/02/2024
STJ reconhece legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade em contrato
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça respaldou, por maioria de votos, a cláusula lim... Leia Mais
20/02/2024
PIS e Cofins incidem sobre reservas técnicas de seguradoras, decide STJ
As receitas financeiras resultantes dos investimentos das reservas técnicas das seguradoras são... Leia Mais
15/02/2024
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