Notícias
Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores
Em recente julgamento do REsp 1.795.982, a maioria dos ministros que participaram do julgamento entenderam qu... Leia Mais
21/11/2024
Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos
As holdings, empresas com o objetivo primário de controlar participações acionári... Leia Mais
19/11/2024
A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida
A questão é se os sócios têm responsabilidades se após o ajuizamento de a&c... Leia Mais
14/11/2024
10x1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT
O STF tem reiteradamente anulado vínculos empregatícios anteriormente reconhecidos pela Justi&c... Leia Mais
12/11/2024
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as rela&cc... Leia Mais
07/11/2024
Transparência nos rebates: investidor passa a conhecer os valores pagos às corretoras
Na sexta-feira, 1º de novembro, entrou em vigor a Resolução 179 da Comissão de Valo... Leia Mais
05/11/2024
Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista
Diretor de empresa firmada como sociedade anônima não responde por responsabilidade trabalhista.... Leia Mais
31/10/2024
TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro
É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores ao banheiro a PIV - Prêmio de Incentivo Vari&a... Leia Mais
29/10/2024
Negociado coletivo sobre o legislado na jurisprudência atual do TST
Em 2017, entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), [1] passou-se a prev... Leia Mais
24/10/2024
TST acompanha mudanças da sociedade ao aplicar Tema 725
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, est&aacu... Leia Mais
22/10/2024
Juiz não pode afastar norma sem declarar inconstitucionalidade
Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação... Leia Mais
17/10/2024
ANTT avança na regulamentação do Dispute Board para contratos de concessão de rodovias e ferrovias
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (4), durante a 979ª R... Leia Mais
15/10/2024
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