Investidores comemoram queda da MP do IOF, mas mercado financeiro prega cautela diante de incertezas

A queda da Medida Provisória 1303/2025, editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), causou reações positivas em parte do mercado financeiro. Especialistas, no entanto, pregam cautela e relatam certa apreensão diante das incertezas sobre quais serão as próximas ações do governo. Analistas da XP Investimentos, inclusive, apontam alternativas para recompor o déficit orçamentário previsto para 2026. 
Entre outros pontos, o texto da MP previa a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A MP também ampliava a tributação sobre as apostas em bets e criava o programa Litígio Zero Bets, voltado para a declaração voluntária de recursos, ativos virtuais, bens ou direitos decorrentes da exploração de apostas de quota fixa mantidos no Brasil ou no exterior.
A medida provisória era considerada essencial pela equipe econômica do governo para viabilizar o equilíbrio fiscal em 2026. Originalmente, o texto previa uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões e um corte de gastos de R$ 10,7 bilhões, ambos no próximo ano. As ações eram alternativas para compensar o decreto da elevação do IOF - que sofreu uma série de alterações após ser duramente criticado. O decreto do IOF, inclusive, chegou a ser derrubado pelo Congresso Nacional e recomposto após decisão do STF.
O economista Lucas Sharau, assessor da iHUB Investimentos, explica que, com a queda da MP, tudo volta a ser como era antes. “O mercado reagiu de forma relativamente contida. O ponto central é que o cenário tributário brasileiro segue muito imprevisível. Essa insegurança jurídica e fiscal continua sendo um fator que pesa no risco do país”, comenta.
“No geral, o ambiente ainda é de incerteza. O Congresso deve tentar construir uma alternativa para recompor a arrecadação, mas não há nada concreto no horizonte. Como já estamos em outubro, e 2026 será um ano eleitoral, o tempo é curto para qualquer mudança estrutural. O mercado, por enquanto, segue acompanhando de perto os próximos capítulos ainda sem tomar ações mais incisivas", analisa. 
O CEO da Gravus Capital, Ricardo Trevisan Gallo, acrescenta que a reação do mercado à queda da MP foi muito positiva. “Essa medida provisória era uma bomba para o investidor brasileiro, especialmente para quem pensa em longo prazo”, critica.
Ele explica que a MP queria acabar com a tabela regressiva do IR, que hoje beneficia quem deixa o dinheiro aplicado por mais tempo. “Imagina só: hoje, se você deixa um CDB por mais de 2 anos, paga apenas 15% de IR. Com a MP, passaria a pagar 18% independente do prazo. Isso é um tiro no pé para a poupança de longo prazo”, aponta.
A MP também previa a tributação em 5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs), que hoje são isentas. “Tributar isso seria desestimular setores essenciais da economia”, crava.
No mundo dos investimentos, para Ricardo Gallo, a MP significava uma “mudança radical nas regras do jogo”. “Além da alíquota única prejudicial, queriam aumentar o imposto sobre JCP (Juros Sobre Capital Próprio) de 15% para 18% e elevar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das fintechs de 9% para 15%. Isso inibiria a distribuição de proventos e frearia a inovação no setor financeiro”, avalia.
“Para o investidor, significa que continua valendo a pena deixar o dinheiro aplicado por mais tempo e que produtos isentos continuam competitivos. O mercado interpretou como um sinal de que o Congresso está atento aos impactos negativos de mudanças abruptas na tributação. Isso é fundamental para manter a confiança e o fluxo de capitais no país”, sintetiza.
Fonte: otempo