Justiça rejeita pedido para reaver R$ 2 milhões aplicados em COEs da XP Investimentos
A Justiça de São Paulo negou o pedido da MMC Empreendimentos para reaver cerca de R$ 2 milhões investidos em Certificados de Operações Estruturadas (COEs) da XP Investimentos. Na decisão, a juíza Melissa Bertolucci concluiu que as aplicações foram realizadas de forma regular e que a empresa recebeu informações suficientes sobre os riscos envolvidos nas operações, afastando também o pedido de indenização por danos morais.
A ação discutia investimentos realizados em 2021 e 2022. A empresa alegava ter sofrido prejuízos financeiros e buscava a restituição dos valores aplicados, além de reparação por danos morais.
CONTRATAÇÕES REGULARES
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as provas apresentadas demonstraram a regularidade das contratações e a inexistência de qualquer vício capaz de comprometer a manifestação de vontade da investidora.
Segundo a decisão, os documentos assinados pelas partes continham informações sobre as características dos produtos financeiros e permitiam que os investidores avaliassem previamente as condições econômicas das operações.
Para a juíza, não houve comprovação de erro, fraude ou omissão de informações que justificasse a anulação dos investimentos.
PRODUTO DE RISCO
Os Certificados de Operações Estruturadas (COEs) são produtos financeiros emitidos por instituições bancárias que combinam características de renda fixa e derivativos, com rentabilidade vinculada ao desempenho de ativos como ações, índices ou moedas.
A modalidade é normalmente destinada a investidores com perfil compatível com operações de maior risco, uma vez que os ganhos e perdas dependem do comportamento dos ativos de referência.
PRECEDENTE
A decisão cita entendimento semelhante adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outro processo envolvendo aplicações em COEs da XP Investimentos.
Em julgamento realizado no ano passado, a 30ª Câmara de Direito Privado rejeitou o pedido de uma investidora que buscava recuperar aproximadamente R$ 5 milhões aplicados nesse tipo de produto. Na ocasião, o colegiado destacou que a cliente possuía perfil agressivo de investimento e havia aderido formalmente aos termos de risco da operação.
Assim, a Justiça manteve a validade das aplicações questionadas pela MMC Empreendimentos e afastou qualquer responsabilidade da corretora pelos prejuízos decorrentes dos investimentos.
Com informações do Estadão
Fonte: https://jurinews.com.br/destaque-nacional/justica-rejeita-pedido-para-reaver-r-2-milhoes-aplicados-em-coes-da-xp-investimentos
