Cerco fiscal à alta renda aperta no Brasil e exige novo planejamento patrimonial
O Brasil entrou em 2026 com um novo mapa tributário, que traz coordenadas específicas para famílias de alta renda. Assim, o que antes era um jogo de planejamento tributário, baseado em diferimento, lacunas regulatórias e baixa visibilidade sobre ativos fora do país, agora é uma partida que opera sob regras mais duras, alcance global e fiscalização digital. A conclusão está no relatório “O Cerco Fiscal – O que mudou, o que resta, e os quatro caminhos legais”, feito pela Bridge Legacy, consultoria especializada em arquitetura patrimonial internacional.
O documento aponta para uma virada estrutural em três frentes: renda, sucessão e vigilância. “O que mudou não foi apenas a lei, mas o nível de sofisticação exigido do contribuinte. O Estado brasileiro hoje não depende mais da declaração voluntária. Ele concilia dados globais em tempo real”, compara Eron Falbo, CEO da Bridge Legacy, citando o avanço do cruzamento de informações financeiras e o fim da ideia de “patrimônio invisível”.
Tributação anual
O primeiro aperto veio pela tributação anual. Com a Lei 14.754/2023, estruturas offshore classificadas como passivas passaram a sofrer tributação de 15% ao ano, mesmo sem distribuição, encerrando o diferimento que, por décadas, permitiu acumulação internacional com imposto “adiado” para um evento futuro.
O estudo da Bridge Legacy calcula que, em horizontes longos, a diferença é brutal, porque um portfólio de US$ 10 milhões rendendo 8% ao ano chegaria a US$ 47 milhões em 20 anos sem tributação anual, mas iria a US$ 37 milhões com a incidência recorrente, uma perda de eficiência de composição que cresce conforme o patrimônio e o prazo, como mostra o documento.
No mercado doméstico, a mesma lei também alterou a lógica dos fundos exclusivos, que deixaram a tributação apenas no resgate e passaram a ter incidência periódica, aproximando a dinâmica do investidor super-rico da rotina tributária já conhecida do varejo.
Fonte: https://www.infomoney.com.br/
